Termos Legais e Privacidade

1.1 Aceitação dos Termos: Ao acessar e utilizar o BJJ Manager, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma.

1.2 Descrição do Serviço: O BJJ Manager é um sistema B2B de gestão para academias e equipes de Jiu-Jitsu. Nós fornecemos ferramentas de software; a gestão dos alunos, inserção de dados e cobranças são de inteira responsabilidade da academia contratante.

1.3 Cadastro e Segurança: O contratante é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login (e-mail e senha) e por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta. Contas não podem ser compartilhadas entre academias distintas.

1.4 Responsabilidade do Cliente (Academia): A academia que utiliza o BJJ Manager é a controladora dos dados dos seus alunos. A academia garante que possui autorização legal e consentimento de seus alunos para cadastrar seus dados em nosso sistema.

Nós respeitamos a sua privacidade e garantimos o sigilo de todas as informações que você nos fornece, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

2.1 Dados Coletados: Coletamos dados do responsável pela academia (Nome, CPF/CNPJ, E-mail, Telefone, Endereço) para fins de faturamento, contato e suporte. Também armazenamos os dados dos alunos inseridos pela academia, operando apenas como processadores desses dados.

2.2 Uso dos Dados: Os dados são utilizados estritamente para o funcionamento do sistema, emissão de relatórios, envio de notificações transacionais e cobranças. O BJJ Manager NÃO vende, aluga ou compartilha os dados da sua equipe ou dos seus alunos com terceiros para fins publicitários.

2.3 Armazenamento e Segurança: Seus dados são armazenados em servidores seguros na nuvem (Google Firebase), utilizando criptografia padrão de mercado. Mantemos controles de acesso rigorosos para evitar o vazamento ou alteração de informações.

2.4 Seus Direitos (Direito do Titular): Você pode solicitar a qualquer momento a exclusão permanente da sua conta e de todo o banco de dados da sua equipe. Para isso, basta enviar um e-mail para o nosso suporte.

Em caso de dúvidas sobre estes termos ou sobre como seus dados são tratados, entre em contato conosco:

Fica eleito o foro da comarca da sede da BJJ Digital (Rio de Janeiro/RJ) para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste documento.

Última atualização: Abril de 2026.